Política de Privacidade
A bomboneriaoutlet.com valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, visitantes e utilizadores. A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara, transparente e acessível como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais fornecidos através do website bomboneriaoutlet.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, doravante designado por RGPD) e com a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website bomboneriaoutlet.com é a própria bomboneriaoutlet.com, enquanto titular da loja online e responsável pelas decisões relativas às finalidades e aos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da atividade da bomboneriaoutlet.com, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais, conforme o contexto e a forma de interação do utilizador com o website:
- Dados de identificação, como nome completo;
- Dados de contacto, como endereço de correio eletrónico e número de telefone;
- Dados de faturação e de entrega, incluindo morada e Número de Identificação Fiscal (NIF), quando aplicável;
- Dados de navegação, como endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras informações relacionadas com a utilização do website;
- Histórico de encomendas, preferências de compra e comunicações trocadas com a bomboneriaoutlet.com.
A recolha destes dados ocorre, designadamente, no momento do registo de conta, da realização de encomendas, do preenchimento de formulários de contacto, da subscrição de newsletters ou de qualquer outra interação com o website.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:
- Processar, expedir e entregar encomendas de produtos adquiridos através do website;
- Emitir faturas e cumprir obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal e contabilística;
- Gerir contas de utilizador e histórico de compras;
- Responder a pedidos de contacto, esclarecer dúvidas e prestar assistência aos clientes;
- Enviar comunicações relacionadas com o estado das encomendas ou com a atividade da loja;
- Enviar comunicações comerciais, newsletters e informações sobre novidades e promoções, mas apenas mediante consentimento prévio e expresso do titular dos dados;
- Melhorar a experiência de navegação, a usabilidade e o desempenho do website;
- Realizar análises estatísticas e anonimizadas do tráfego e do comportamento dos utilizadores;
- Garantir a segurança do website e prevenir atividades fraudulentas ou ilegais.
4. Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais pela bomboneriaoutlet.com fundamenta-se nas seguintes bases legais, conforme previsto no artigo 6.º do RGPD:
- Execução de contrato – para o processamento de encomendas, entrega de produtos, emissão de faturas e demais operações necessárias à relação contratual estabelecida com o cliente;
- Cumprimento de obrigação legal – para efeitos fiscais, contabilísticos e outras obrigações decorrentes da lei;
- Consentimento do titular – para o envio de comunicações comerciais, newsletters e para a utilização de cookies não essenciais, sendo que o consentimento pode ser retirado a qualquer momento;
- Interesse legítimo – para a melhoria dos serviços, a segurança do website e a análise de tráfego, desde que tais interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A bomboneriaoutlet.com poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras, apenas quando estritamente necessário para a execução dos serviços contratados ou para o cumprimento de obrigações legais. Essas entidades incluem, nomeadamente:
- Transportadoras e empresas de logística, para a entrega de encomendas;
- Prestadores de serviços de pagamento, para o processamento seguro das transações;
- Empresas de alojamento e manutenção do website;
- Autoridades fiscais, judiciais ou reguladoras, quando exigido por lei.
Em todos os casos, a bomboneriaoutlet.com exige que os seus parceiros e prestadores de serviços garantam a confidencialidade, a segurança e a proteção adequada dos dados pessoais, tratando-os exclusivamente para as finalidades para as quais foram contratados.
6. Segurança dos Dados
A bomboneriaoutlet.com adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento ilícito. Estas medidas incluem, entre outras, a utilização de protocolos de segurança na transmissão de dados, o controlo de acessos, a realização de backups regulares e a formação dos colaboradores envolvidos no tratamento de dados pessoais.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados pessoais gozam dos seguintes direitos, que podem exercer a qualquer momento:
- Direito de acesso – obter confirmação de que os seus dados pessoais são tratados e aceder aos mesmos;
- Direito de retificação – solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito à eliminação (“direito a ser esquecido”) – solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando tal se justifique;
- Direito à limitação do tratamento – solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade – receber os dados que forneceu num formato estruturado e transmiti-los a outra entidade;
- Direito de oposição – opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos;
- Direito de retirar o consentimento – retirar, a qualquer momento, o consentimento previamente dado para o tratamento dos dados, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deverá contactar a bomboneriaoutlet.com através dos meios disponibilizados no website. A bomboneriaoutlet.com compromete-se a responder a todas as solicitações no prazo legalmente estabelecido. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram devidamente salvaguardados.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O website bomboneriaoutlet.com utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site, personalizar conteúdos e recordar preferências dos utilizadores. Os cookies utilizados podem incluir cookies essenciais, necessários para o funcionamento básico do website (como a gestão do carrinho de compras), e cookies não essenciais, sujeitos a consentimento prévio do utilizador. O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador, embora tal possa limitar algumas funcionalidades do website.
9. Alterações à Política de Privacidade
A bomboneriaoutlet.com reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir atualizações legislativas, alterações nas práticas de tratamento de dados ou melhorias nos serviços prestados. Recomenda-se que os utilizadores consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre a forma como os seus dados pessoais são protegidos.
10. Disposições Finais
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao website bomboneriaoutlet.com e à atividade da loja online, não se estendendo a websites de terceiros que possam ser acedidos através de hiperligações disponibilizadas no nosso site. A bomboneriaoutlet.com recomenda que os utilizadores consultem as políticas de privacidade desses websites antes de fornecerem quaisquer dados pessoais.